Jures

Bem vindo à Revista do Curso de Direito da Faculdade Estácio Núcleo Espírito Santo. A revista Jures, ISSN 2179-0167, possui periodicidade semestral e recebe trabalhos nas áreas de Direito, História, Ciência Política e Relações Internacionais, tendo como objetivo realizar, numa perspectiva multidisciplinar, a aproximação de temas afins com as áreas mencionadas permitindo uma maior compreensão dos fenômenos das ciências jurídicas.

Imagem de capa da revista

Vol. 14, No 25 (2021): REVISTA JURES 2021.1

Sumário

Artigos

BREVE TRAJETÓRIA DA INFÂNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS Resumo PDF
Geise Cristina Grilo 1-19
PRISÃO DOMICILIAR: UMA ANÁLISE DO HC 143/641 E HC 165/704 A PARTIR DO PRINCÍPIO DE HUMANIDADE DA PENA Resumo PDF
Johann Sebastian Knust Leppaus, Virgínia Luna Smith 20-32
“LEI DO ABATE”: UMA NOVA PERSPECTIVA DA LEGÍTIMA DEFESA EM FACE DA ATUAÇÃO ESTATAL ENQUANTO GARANTIDOR DOS DIREITOS DA COLETIVIDADE Resumo PDF
Mailson Alves Barbosa, Paulo Sérgio Rizzo 33-57
PANDEMIA E O CONFINAMENTO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Resumo PDF
Alice Lemes Ferreira, Ulisses Pessoa dos Santos, Sátina Priscila Marcondes Pimenta, Carolina Tetzner 58-88
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL Resumo PDF
Evander Zacarias de Almeida, Benevenuto Silva dos Santos, João Cláudio Gonçalves Leal 89-116
UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE PRÁTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PENA Resumo PDF
Júlia Valone Ribeiro, Cristiane Dupret Filipe Pessoa, Virgínia Luna Smith 117-138
PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NO CÁLCULO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS: O CASO DO RE 574.706/PR Resumo PDF
Roberta Ellen de Bortoli dos Santos 139-154
O VALOR DOS VÍNCULOS AFETIVOS E A SUA RELAÇÃO COM O COMETIMENTO DE CRIMES Resumo PDF
Carolina Tetzner 155-183