Jures, Vol. 14, No 25 (2021)

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UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE PRÁTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PENA

Júlia Valone Ribeiro, Cristiane Dupret Filipe Pessoa, Virgínia Luna Smith

Resumo


Artigo científico que analisou a aplicabilidade prática da ressocialização de apenados do sistema prisional capixaba e estudou os aspectos sociais que permeiam as penas aplicadas atualmente pelo ordenamento jurídico brasileiro, identificando suas falhas, desafios e dificuldades, e, através desse estudo, propôs medidas mais eficazes para a ressocialização do apenado ao convívio social.

 

Palavras-Chave: ressocialização; sistema prisional capixaba; apenados; função social da pena.


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