Juris Poiesis - Qualis B1

DOI - 10.5935 Qualis B1

DOI - 10.5935

Vol. 24, No 34 (2021)

Sumário

Artigos

ALGUMAS NOTAS SOBRE A TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo PDF
Alexandre de Castro Catharina 01-21
HA-JOON CHANG AND AMARTYA SEN, TWO CONCEPTIONS OF DEVELOPMENT: THE ROLE OF THE STATE AND THE EXPANSION OF INDIVIDUAL LIBERTIES Resumo PDF
Ana Luiza da Gama e Souza 22-34
DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DIFERENCIADO DE OITIVA JUDICIAL PREVISTO NA LEI 13.431/17 FRENTE À GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Resumo PDF
André Viana Custódio, Bruna Katz 35-62
DIREITOS HUMANOS, NORMATIVIDADE E PROGRESSISMO: ALÉM DO HEMISFÉRIO OCIDENTAL Resumo PDF
Ángel R. Oquendo 63-128
PLATAFORMA ‘CONSUMIDOR.GOV.BR’ E A INTERPRETAÇÃO PELOS TRIBUNAIS ESTADUAIS: INTERFACE ENTRE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS DE CONSUMO, ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo PDF
Cláudio José Franzolin, Thabata Turatti 129-162
DA DECISÃO AO FATO – DECISÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO E MODULAÇÃO DE EFEITOS: UM ESTUDO DE CASO À PARTIR DOS JULGADOS RTJ 99 E RJTJRS 68 Resumo PDF
David França Carvalho, Henrique Perlatto Moura 163-192
O BRASIL E A EXECUÇÃO PECUNIÁRIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo PDF
Dimas Pereira Duarte Junior, Diogo de Calasans Melo Andrade, Flávio Prado Fonseca 193-207
A QUESTÃO DA SELETIVIDADE E O DIAGNÓSTICO DO USO E TRÁFICO DE DROGAS EM CURITIBA, PARANÁ Resumo PDF
Doacir Gonçalves de Quadros, Daniel Jose De Figueiredo 208-225
NORMATIVIDADE AMBIENTAL E OCUPAÇÃO IRREGULAR EM MANANCIAIS DE MUNICÍPIOS PEQUENOS Resumo PDF
Ilton Garcia da Costa, Carolina Harumi Assahara 226-253
A ESTRATÉGIA JUDICIAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA POR MORADIA URBANA NO ÂMBITO DAS AÇÕES POSSESÓRIAS Resumo PDF
Josué Mastrodi, Verônica Elisa Soares Barbosa 254-285
O PLANEJAMENTO URBANO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL: ELEMENTOS PARA A MORADIA DIGNA Resumo PDF
Juvêncio Borges Silva, Juliana Castro Torres, Paula Martins da Silva Costa 286-308
ACESSO À JUSTIÇA E APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NO BRASIL: EM BUSCA DE UMA CULTURA JURÍDICA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA Resumo PDF
Karinne Emanoela Goettems dos Santos, Catharina Fortuna de Mesquita 309-337
DE TENDÊNCIA A REALIDADE: O TELETRABALHO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DO TELETRABALHADOR Resumo PDF
Luiz Fernando Bellinetti, Amanda Machado Sorgi 338-366
HIPÓTESES INCONSTITUCIONAIS NA INCIDÊNCIA DE DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS AOS MILITARES Resumo PDF
Marcos César Botelho, Gabriel Vieira Terenzi 367-398
VULNERABILIDADE DIGITAL: UMA NOVA BARREIRA AO ACESSO À JUSTIÇA PELAS PESSOAS POBRES Resumo PDF
Marcos Youji Minami, Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes 399-419
A GENEALOGIA DA IGUALDADE JURÍDICA NA DOGMÁTICA BRASILEIRA Resumo PDF
Maria Carolina R. Freitas 420-452
MORALIDADES DA DEFESA PÚBLICA: ASSISTIR E "PROCEDIMENTALIZAR"? Resumo PDF
Marilha Gabriela Reverendo Garau, Michelle Nascimento Babo 453-471
O DESMATAMENTO E O CORONAVÍRUS - UMA DUPLA EPIDEMIA NA AMAZÔNIA Resumo PDF
Roger Luiz Paz de Almeida, Adriana Lo Presti Mendonça, Leonam da Costa Portela 472-497
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTO NA PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo PDF
Rosana Helena Maas, Anderson Carlos Bosa 498-516
PRINCIPAIS REFLEXOS DA LEI Nº. 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME) NA EXECUÇÃO PENAL DO BRASIL Resumo PDF
Tarsis Barreto Oliveira, André Ricardo Fonseca Carvalho 517-541
DIREITO À NÃO-VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005413-82.2018.4.01.3200 Resumo PDF
Valmôr Scott Junior, Karina Gularte Peres 542-567

Seção Especial

Dossiê (Parte 1) - ENTRE NORMAS E PRÁTICAS: PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO EM DIÁLOGO COM AS CIÊNCIAS SOCIAIS PDF
Michel Lobo Toledo Lima 568-749
Entre Normas e Práticas: Pesquisa Empírica no Direito em Diálogo com as Ciências Sociais Resumo PDF
Michel Lobo Toledo Lima 568-597
Entre Juízes e juízes: hierarquias veladas, pirâmides e (des)igualdades Resumo PDF
Fernanda Duarte, Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Rafael Mario Iorio Filho 598-622
De custody chain à cadeia de custódia: incompatibilidades do controle protocolar com o sistema cartorial da Justiça Criminal Brasileira Resumo PDF
Roberto Kant de Lima, Izabel Saenger Nuñez, Mauricio Mendonça de Carvalho 623-644
Masculinidades Violentas e Indignação Moral: Percepções sobre a utilização da Monitoração Eletrônica conjugada com Grupos Reflexivos de Gênero para agressores em Belo Horizonte/MG Resumo PDF
Welliton Caixeta Maciel 645-674
(A)creditação de testemunhas: práticas judiciais na Instrução e Julgamento de crimes de drogas no Brasil e na Espanha Resumo PDF
Marilha Gabriela Reverendo Garau 675-700
De “teatro" a “cinema”: o plenário do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro e as representações sobre as formas de se fazer justiça criminal Resumo PDF
Izabel Saenger Nuñez 701-725
“Caverão vírus, esse mata mais do que a COVID-19!”: sistema de justiça e seus regimes de desumanização em lugares chamados de Favela Resumo PDF
Gabriel Borges da Silva 726-749
Dossiê (Parte 2) - ENTRE NORMAS E PRÁTICAS: PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO EM DIÁLOGO COM AS CIÊNCIAS SOCIAIS PDF
Michel Lobo Toledo Lima 750-1024
Justiça restaurativa em crimes de violência doméstica contra as mulheres: limites e desafios das experiências brasileiras Resumo PDF
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Michelle Karen Batista dos Santos 750-777
Reflexões sobre uma etnografia no Direito - notas sobre a metodologia da pesquisa “da solidão do ato à exposição judicial: uma abordagem antropológico-jurídica do infanticídio no Brasil” Resumo PDF
Bruna Angotti 778-808
Para compreender o homicídio doloso: Em busca de determinantes de sentenças condenatórias Resumo PDF
Klarissa Almeida Silva Platero 809-844
Diferenças entre a defesa pública e privada: como elas afetam a condenação no processo de tráfico de drogas? Resumo PDF
Ana Rita Nascimento, Lívia Lages, Daniely Reis, Juliana Neves 845-867
Entre Demandas de Direitos e a “Peça de Defesa Padrão”: uma análise dos Conflitos nos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro Resumo PDF
Maria Stella Faria de Amorim, Michel Lobo Toledo Lima 868-904
Reflexões sobre o Acordo Judicial e a Administração Institucional de Conflitos na Justiça do Trabalho Resumo PDF
Fábio de Medina da Silva Gomes 905-924
Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Rio de Janeiro: Reflexões e Perplexidades a partir de uma Aproximação Empírica Resumo PDF
Klever Paulo Leal Filpo, Felipe Dutra Asensi 925-951
“Cada Caso é um Caso”: as moralidades situacionais nos acordos envolvendo pensões alimentícias entre ex-cônjuges Resumo PDF
Marcella do Amparo Monteiro Freire, Michel Lobo Toledo Lima 952-979
O aprendizado na prática e as práticas de aprendizado: A formação inicial dos magistrados da Justiça do Trabalho Resumo PDF
Pedro Heitor Barros Geraldo, Lucia Lambert de Passos Ramos 980-1004
Apontamentos sobre a Tradição Cultural do Ensino e do Aprendizado no Curso de Direito Brasileiro Resumo PDF
Hector Luiz Martins Figueira 1005-1024


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