Juris Poiesis - Qualis B1

DOI - 10.5935 Qualis B1

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Vol. 24, No 36 (2021)

Sumário

Artigos

APLICATIVOS DE GESTÃO E INFLUENCIADORES FINANCEIROS NAS REDES SOCIAIS COMO MECANISMOS DE PROPAGAÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA Resumo PDF
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Nelson Gilmar Tavelin Filho 01-20
PROPORCIONALIDADE E INCERTEZA Resumo PDF
José Adércio Leite Sampaio 21-49
A GOVERNANÇA E A GESTÃO COMO ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO NAS CIDADES INTELIGENTES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA DA AGENDA 2030 Resumo PDF
Josué Mastrodi, Maria Eduarda Ardinghi Brollo, Nicole Lúcidi Ribeiro 50-71
A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL E DE CONCREÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA Resumo PDF
Juvencio Borges Silva, Carlos Eduardo Montes Netto, João Henrique Gonçalves Domingos 72-96
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: INFRIGÊNCIA AO DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NA EXIGÊNCIA DE CONFISSÃO DO INVESTIGADO Resumo PDF
Lucas Souza Lehfeld, Danilo Henrique Nunes, Juliana Mishima Faria 97-122
ATIVIDADE JUDICIAL E O MODELO DE PRECEDENTES BRASILEIRO: PERSPECTIVAS APÓS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo PDF
Marcelo Pereira de Almeida, Lilia Nunes Silva 123-143
CONSENSOS E LEGITIMIDADES DAS DECISÕES PARLAMENTARES E JUDICIAIS Resumo PDF
Nelson Jobim 144-163
OS JUÍZES CRIMINAIS E SEUS ASSESSORES: O PAPEL DA PRESUNÇÃO DA CULPA E DA “CONFIANÇA” NA PRODUÇÃO DAS SENTENÇAS CRIMINAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Resumo PDF
Luiz Fernando Souza Sampaio, Roberto kant de Lima 164-186
INTEGRAÇÃO REGIONAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL Resumo PDF
Rosa Júlia Plá Coelho, Pedro Bruno Carneiro Martins 187-214
A VULNERAÇÃO DA COISA JULGADA E DA SEGURANÇA JURÍDICA PELO ARTIGO 525, § 15, DO CPC Resumo PDF
Rosalina Moitta Pinto da Costa, Samanta Oliveira Araújo 215-242

Seção Especial

Dossiê: HUMAN RIGHTS IN FOCUS: CHALLENGES TO BE FACED IN CONTEMPORARY SOCIETIES EXTENDED DOSSIER PDF
Anne Oakes, Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho 243-356
HUMAN RIGHTS IN FOCUS: CHALLENGES TO BE FACED IN CONTEMPORARY SOCIETIES EXTENDED DOSSIER PDF
Anne Oakes, Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho 245-250
The Emergency Administration between Normality and Exceptionality PDF
Fabio Giglioni 251-256
COVID-19 and The Right to Access to Information PDF
Ana Fierro 257-266
Disease Outbreak & Corrections in the United States: [Existing] Statutory Options PDF
Sarah L. Cooper, Michael Bayham, Thomas Nicklin 267-273
The Intersection of Federal, State and Local Government Responsibilities to Protect Public Health During the Pandemic in the United States and Brazil PDF
Anne Oakes, Ilaria DiGioia 274-279
The Impact of COVID-19 on Global Administrative Law PDF
I-Ju Chen 280-287
Giving Content to Human Rights and transnational judicial dialogue: is there an anthropological challenge to be faced? The case of Brazilian Amnesty the Law, through the eyes of the Brazilian Supreme Court and the IACtHR PDF
Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho 288-295
Changing Standards of Reparation – The Inter-American Court of Human Rights and Domestic Reparation Mechanisms PDF
Ebba Lekvall 296-303
The Brazilian Penintential System, Case “Urso Branco” and the Inter-American Court of Human Rights PDF
Guilherme Calmon Nogueira da Gama 304-309
Giving Content to International Human Rights – the US Perspective PDF
Lissa Griffin 310-322
Vulnerability in focus: domestic and family violence against women PDF
Ana Paula Faria Felipe 323-329
Trafficking Women and Girls in Brazil: Challenges for National Defense Policies in the Global South PDF
Lara Denise Góes da Costa 330-333
The Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab: A Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music PDF
Filipa Pais d’Aguiar, Tânia Gaspar 334-339
Indigenous Lives Matter: Biological Cataclysm and Themission of The Supremo Tribunal Federal PDF
Rubens Beçak, Rafaella Marineli Lopes 340-349
The Legal Vulnerability and Invisibility of the Roma people in Brazil in times of COVID-19 Pandemic PDF
Cristina Lucia Seabra Iorio 350-356
Seção Especial - CENSURA E NÃO PUBLICAÇÃO PDF
Judá L. Lobo 257-359
Seção Especial - INFORMÁTICA E DEMOCRACIA DIRETA: DIRETA PARA QUEM? PDF
Mário G. Losano 360-373
Seção Especial - UMA ATUALIZAÇÃO SOBRE A "CREEPING CENSORSHIP": TANTAS PEQUENAS MORDAÇAS CRIAM UMA GRANDE MORDAÇA PDF
Mario G. Losano 374-382

Resenhas

O QUE FAZ O REGISTRO DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO CHEGAR ATÉ A CONDENAÇÃO? - Resenha do livro: LIMA, Michel Lobo Toledo. “Nem Todo Morto é Vítima”. Niterói: Autografia, 2021. PDF
Ludmila Ribeiro 383-391


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