Juris Poiesis - Qualis B1, Vol. 22, No 30 (2019)

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A Síndrome do alienista e os projetos de seletividade penal: uma análise das políticas criminais de tolerância zero à luz de Machado de Assis. - DOI 10.5935/2448-0517.20190040

Edson Vieira da Silva Filho, Allan Rovani

Resumo


O trabalho tem seu objeto de estudo especificamente direcionado ao direito penal e às ciências multidisciplinares – criminologia, sociologia, antropologia, instrumentalização de políticas criminais, etc. – e problemática geral que propõe uma comparação entre as contribuições da sociologia na criminologia e a obra literária de Machado de Assis, “O Alienista”. Passando pela bibliografia ao final enumerada, o tema tem seu desenvolvimento em dois tópicos fundamentais: o desenvolvimento de uma nova teoria da punição pela retórica do “milagre”, que a política criminal de tolerância zero nostalgicamente poderia proporcionar, em paralelo à ciência de intolerância de Dr. Bacamartes; o início da crítica à etiologia criminológica determinista, enquanto projeto de seleção e resposta ao mal socialmente considerado, pelo advento do paradigma da teoria do etiquetamento e seu paralelo com a situação de Itaguaí, terra dos experimentos do alienista. Não obstante a utilização de diversos autores da criminologia, e até mesmo os específicos críticos das políticas de tolerância zero, os trabalhos de Alessandro Baratta, Eugenio Raúl Zaffaroni e Nilo Batista representam os referenciais teóricos no que diz respeito à criminologia crítica e à crítica do direito penal. Assim, o objetivo geral da pesquisa, bem como sua própria conclusão, pretende provocar a reflexão crítica em relação à instrumentalização de práticas penais que possuem sustentação em teorias da boa gestão e defesa da ordem social, ainda que ignore seu caráter seletivo, discriminatório e violento e desencadeie as consequências que, assim como na realidade social, podem ser observadas na ficção de Machado de Assis.

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