| Edição | Título | |
| Vol. 21, No 26 (2018) | "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting DOI: 10.5935/2448-0517.20180025 | Resumo PDF |
| Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva | ||
| Vol. 21, No 27 (2018) | A atuação do Tribunal de Contas na implementação de políticas públicas | Resumo PDF |
| Tiago Cappi Janini, Mario Augusto Quinteiro Celegatto | ||
| Vol. 20, No 24 (2017) | A audiência de conciliação e de mediação do artigo 334: questões controvertidas no código de processo civil de 2015 – CPC. DOI: 10.5935/2448-0517.20170017 | Resumo PDF |
| Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto | ||
| Vol. 21, No 25 (2018) | A defesa processual coletiva do consumidor como expressão dos direitos da solidariedade. DOI 10.5935/2448-0517.20180004 | Resumo PDF |
| Dennis Verbicaro | ||
| Vol. 21, No 27 (2018) | A destinação das participações governamentais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2017) e o caso do RIOPREVIDÊNCIA. | Resumo PDF |
| Paulo Roberto dos Santos Corval, Diogo Bahia Maceira | ||
| Vol. 20, No 24 (2017) | A duração não razoável do processo e seu impacto negativo na confiabilidade do judiciário diante da massificação dos conflitos de consumo. DOI:10.5935/2448-0517.20170020 | Resumo PDF |
| Dennis Verbicaro Soares, Lays Soares dos Santos Rodrigues | ||
| Vol. 18, No 18 (2015) | A EDUCAÇÂO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONCILIAÇÃO DA INTRICADA RELAÇÃO ENTRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| Gustavo Vieira Silva, Paula Vieira Silva e Fidelis | ||
| Vol. 18, No 18 (2015) | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO E DA EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Virginia Grace Martins de Oliveira | ||
| Vol. 18, No 18 (2015) | A IMAGO PATERNA DO JUDICIÁRIO COMO “BOCA DA LEI”: REVÉRBORO DE UM ENSINO ALIENANTE | Resumo PDF |
| Ana Beatriz Passos Tinoco | ||
| Vol. 20, No 22 (2017) | A interpretação judicial criminal, a segurança jurídica e a aplicação da lei em face dos direitos humanos. DOI: 10.5935/2448- 0517.20170002 | Resumo PDF |
| Ronaldo João Roth, Fernando Pavan Baptista | ||
| Vol. 19, No 21 (2016) | A medicina não convencional no contexto do direito à saúde e dos direitos dos pacientes. DOI: 10.5935/2448- 0517.20160013 | Resumo PDF |
| Vera Lúcia Raposo, | ||
| Vol. 20, No 22 (2017) | A medida provisória nº 746 de 2016 e a validade estrutural democrática no modelo de Estado brasileiro: reforma da educação e a ocupação de escolas. DOI: 10.5935/2448- 0517.20170004 | Resumo PDF |
| Renato Horta Rezende | ||
| Vol. 21, No 26 (2018) | A Organização dos Estados Americanos enquanto processo de lutas em busca da integração regional DOI:10.5935/2448-0517.20180020 | Resumo PDF |
| Marli Marlene Moraes da Costa, Rodrigo Cristiano Diehl | ||
| Vol. 21, No 27 (2018) | A persistência das desigualdades raciais no sistema de justiça criminal dos EUA | Resumo PDF |
| George S. Bisharat | ||
| Vol. 20, No 23 (2017) | A Política de Pós-Graduação em Direito no Brasil e o impacto na produção acadêmico-científica: Uma observação sistêmica. DOI:10.5935/2448-0517.20170009 | Resumo PDF |
| Giselle Marie Krepsky | ||
| Vol. 18, No 18 (2015) | A RECEPEÇÃO DO DIREITO ROMANO NO JAPÃO | Resumo PDF |
| Carlos Gustavo Direito | ||
| Vol. 21, No 26 (2018) | A resolução dos conflitos previdenciários no Brasil e os desafios do acesso à justiça: uma análise comparativa dos sistemas de justiça administrativa dos países da common law DOI:10.5935/2448-0517.20180012 | Resumo PDF |
| Alexandre da Silva Arruda | ||
| Vol. 21, No 27 (2018) | A responsabilidade civil e seus critérios para a quantificação do dano moral: as jurisprudências brasileira e espanhola, em perspectiva comparada | Resumo PDF |
| Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Daniel Navarro Puerari | ||
| Vol. 18, No 18 (2015) | A TUTELA JURÍDICA GLOBAL DA ALIMENTAÇÃO | Resumo PDF |
| Márcio Ricardo Staffen | ||
| Vol. 21, No 27 (2018) | A tutela multinível de direitos fundamentais numa perspectiva dialógica: a proteção regional e nacional da presunção de inocência | Resumo PDF |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Drailton Ferreira Vieira | ||
| Vol. 19, No 19 (2016) | ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS | Resumo PDF |
| Lucas Daniel Ferreira Souza, Rodrigo Oliveira Marques | ||
| Vol. 21, No 25 (2018) | Advogados “corajosos”: Uma análise da produção de identidade(s) nos conflitos intraprofissionais numa comarca do interior. DOI 10.5935/2448-0517.20180008 | Resumo PDF |
| Pedro Heitor Barros Geraldo, Victória Brasiliense de Castro Pires | ||
| Vol. 18, No 18 (2015) | APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM ANEMIA PELA SAÚDE PÚBLICA | Resumo PDF |
| Eloberg Bezerra de Andrade | ||
| Vol. 20, No 22 (2017) | As decisões da comissão interamericana de direitos do homem e suas contribuições para a humanização do sistema carcerário brasileiro. DOI: 10.5935/2448- 0517.20170003 | Resumo PDF |
| Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Monique Letícia de Lima Heck | ||
| Vol. 21, No 26 (2018) | As políticas públicas de segurança alimentar nas relações de consumo como condição para a promoção do direito fundamental social à alimentação e concreção da cidadania. DOI: 10.5935/2448-0517.20180019 | Resumo PDF |
| Juvêncio Borges Silva, Danilo Henrique Nunes | ||
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Mestrado e Doutorado em Direito - UNESA
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