Índice de Títulos


 
Edição Título
 
Vol. 21, No 26 (2018) "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting DOI: 10.5935/2448-0517.20180025 Resumo   PDF
Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva
 
Vol. 21, No 27 (2018) A atuação do Tribunal de Contas na implementação de políticas públicas Resumo   PDF
Tiago Cappi Janini, Mario Augusto Quinteiro Celegatto
 
Vol. 20, No 24 (2017) A audiência de conciliação e de mediação do artigo 334: questões controvertidas no código de processo civil de 2015 – CPC. DOI: 10.5935/2448-0517.20170017 Resumo   PDF
Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
 
Vol. 21, No 25 (2018) A defesa processual coletiva do consumidor como expressão dos direitos da solidariedade. DOI 10.5935/2448-0517.20180004 Resumo   PDF
Dennis Verbicaro
 
Vol. 21, No 27 (2018) A destinação das participações governamentais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2017) e o caso do RIOPREVIDÊNCIA. Resumo   PDF
Paulo Roberto dos Santos Corval, Diogo Bahia Maceira
 
Vol. 20, No 24 (2017) A duração não razoável do processo e seu impacto negativo na confiabilidade do judiciário diante da massificação dos conflitos de consumo. DOI:10.5935/2448-0517.20170020 Resumo   PDF
Dennis Verbicaro Soares, Lays Soares dos Santos Rodrigues
 
Vol. 18, No 18 (2015) A EDUCAÇÂO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONCILIAÇÃO DA INTRICADA RELAÇÃO ENTRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Gustavo Vieira Silva, Paula Vieira Silva e Fidelis
 
Vol. 18, No 18 (2015) A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO E DA EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Virginia Grace Martins de Oliveira
 
Vol. 18, No 18 (2015) A IMAGO PATERNA DO JUDICIÁRIO COMO “BOCA DA LEI”: REVÉRBORO DE UM ENSINO ALIENANTE Resumo   PDF
Ana Beatriz Passos Tinoco
 
Vol. 20, No 22 (2017) A interpretação judicial criminal, a segurança jurídica e a aplicação da lei em face dos direitos humanos. DOI: 10.5935/2448- 0517.20170002 Resumo   PDF
Ronaldo João Roth, Fernando Pavan Baptista
 
Vol. 19, No 21 (2016) A medicina não convencional no contexto do direito à saúde e dos direitos dos pacientes. DOI: 10.5935/2448- 0517.20160013 Resumo   PDF
Vera Lúcia Raposo,
 
Vol. 20, No 22 (2017) A medida provisória nº 746 de 2016 e a validade estrutural democrática no modelo de Estado brasileiro: reforma da educação e a ocupação de escolas. DOI: 10.5935/2448- 0517.20170004 Resumo   PDF
Renato Horta Rezende
 
Vol. 21, No 26 (2018) A Organização dos Estados Americanos enquanto processo de lutas em busca da integração regional DOI:10.5935/2448-0517.20180020 Resumo   PDF
Marli Marlene Moraes da Costa, Rodrigo Cristiano Diehl
 
Vol. 21, No 27 (2018) A persistência das desigualdades raciais no sistema de justiça criminal dos EUA Resumo   PDF
George S. Bisharat
 
Vol. 20, No 23 (2017) A Política de Pós-Graduação em Direito no Brasil e o impacto na produção acadêmico-científica: Uma observação sistêmica. DOI:10.5935/2448-0517.20170009 Resumo   PDF
Giselle Marie Krepsky
 
Vol. 18, No 18 (2015) A RECEPEÇÃO DO DIREITO ROMANO NO JAPÃO Resumo   PDF
Carlos Gustavo Direito
 
Vol. 21, No 26 (2018) A resolução dos conflitos previdenciários no Brasil e os desafios do acesso à justiça: uma análise comparativa dos sistemas de justiça administrativa dos países da common law DOI:10.5935/2448-0517.20180012 Resumo   PDF
Alexandre da Silva Arruda
 
Vol. 21, No 27 (2018) A responsabilidade civil e seus critérios para a quantificação do dano moral: as jurisprudências brasileira e espanhola, em perspectiva comparada Resumo   PDF
Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Daniel Navarro Puerari
 
Vol. 18, No 18 (2015) A TUTELA JURÍDICA GLOBAL DA ALIMENTAÇÃO Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen
 
Vol. 21, No 27 (2018) A tutela multinível de direitos fundamentais numa perspectiva dialógica: a proteção regional e nacional da presunção de inocência Resumo   PDF
Flávia Danielle Santiago Lima, Drailton Ferreira Vieira
 
Vol. 19, No 19 (2016) ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Resumo   PDF
Lucas Daniel Ferreira Souza, Rodrigo Oliveira Marques
 
Vol. 21, No 25 (2018) Advogados “corajosos”: Uma análise da produção de identidade(s) nos conflitos intraprofissionais numa comarca do interior. DOI 10.5935/2448-0517.20180008 Resumo   PDF
Pedro Heitor Barros Geraldo, Victória Brasiliense de Castro Pires
 
Vol. 18, No 18 (2015) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM ANEMIA PELA SAÚDE PÚBLICA Resumo   PDF
Eloberg Bezerra de Andrade
 
Vol. 20, No 22 (2017) As decisões da comissão interamericana de direitos do homem e suas contribuições para a humanização do sistema carcerário brasileiro. DOI: 10.5935/2448- 0517.20170003 Resumo   PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Monique Letícia de Lima Heck
 
Vol. 21, No 26 (2018) As políticas públicas de segurança alimentar nas relações de consumo como condição para a promoção do direito fundamental social à alimentação e concreção da cidadania. DOI: 10.5935/2448-0517.20180019 Resumo   PDF
Juvêncio Borges Silva, Danilo Henrique Nunes
 
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Mestrado e Doutorado em Direito - UNESA

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