Índice de Títulos


 
Edição Título
 
Vol. 21, No 26 (2018) "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting DOI: 10.5935/2448-0517.20180025 Resumo   PDF
Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva
 
Vol. 22, No 30 (2019) "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Washington, 2019 Meeting. - DOI 10.5935/2448-0517.20190053 Detalhes   PDF
Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva
 
Vol. 24, No 34 (2021) (A)creditação de testemunhas: práticas judiciais na Instrução e Julgamento de crimes de drogas no Brasil e na Espanha Resumo   PDF
Marilha Gabriela Reverendo Garau
 
Vol. 23, No 32 (2020) A (im)parcialidade do Magistrado: breve análise do instituto do Juiz de Garantias à luz do pacote anticrime - DOI 10.5935/2448-0517.20200010 Resumo   PDF
Thiago Trindade de Almeida, Emerson da Silva Mendes, Fabio da Silva Bozza
 
Vol. 22, No 30 (2019) A (In) Compatibilidade do Princípio da Capacidade Contributiva com as Taxas. - DOI 10.5935/2448-0517.20190045 Resumo   PDF
Jadson Correia Oliveira, Leonardo Máximo Barbos, Ivan Luiz da Silva
 
Vol. 25, No 37 (2022) A (IN)DISPONIBILIDADE DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA SALVAGUARDA NORMATIVA E EPISTEMOLÓGICA DA LEI 11.340/06: UM RETRATO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ Resumo   PDF
Artenira da Silva e Silva, Ítalo Viegas da Silva
 
Vol. 24, No 35 (2021) A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Douglas Santos Mezacasa
 
Vol. 23, No 32 (2020) A arbitragem como meio de solução de controvérsias no Comércio Internacional Brasileiro - DOI 10.5935/2448-0517.20200019 Resumo   PDF
Danilo Vieira Vilela, Maísa Bonardi da Silveira
 
Vol. 21, No 27 (2018) A atuação do Tribunal de Contas na implementação de políticas públicas DOI:10.5935/2448-0517.20180030 Resumo   PDF
Tiago Cappi Janini, Mario Augusto Quinteiro Celegatto
 
Vol. 20, No 24 (2017) A audiência de conciliação e de mediação do artigo 334: questões controvertidas no código de processo civil de 2015 – CPC. DOI: 10.5935/2448-0517.20170017 Resumo   PDF
Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
 
Vol. 23, No 32 (2020) A Audiência de Gestão Democrática na perspectiva da Concepção Jurídica Procedimentalista - DOI 10.5935/2448-0517.20200021 Resumo   PDF
Tarcisio Vieira Gonçalves, Leandro Corrêa de Oliveira
 
Vol. 23, No 33 (2020) A Ética da Tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do Direito: uma análise sobre a Jurisdição Constitucional Brasileira Resumo   PDF
Pedro Henrique Nascimento Zanon, João Maurício Adeodato
 
Vol. 21, No 25 (2018) A defesa processual coletiva do consumidor como expressão dos direitos da solidariedade. DOI 10.5935/2448-0517.20180004 Resumo   PDF
Dennis Verbicaro
 
Vol. 21, No 27 (2018) A destinação das participações governamentais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2017) e o caso do RIOPREVIDÊNCIA. DOI:10.5935/2448-0517.20180036 Resumo   PDF
Paulo Roberto dos Santos Corval, Diogo Bahia Maceira
 
Vol. 25, No 37 (2022) A DIFICULDADE PROBATÓRIA DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS E A SUA AMEAÇA AO EFETIVO E ADEQUADO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Gustavo Carvalho Chehab
 
Vol. 20, No 24 (2017) A duração não razoável do processo e seu impacto negativo na confiabilidade do judiciário diante da massificação dos conflitos de consumo. DOI:10.5935/2448-0517.20170020 Resumo   PDF
Dennis Verbicaro Soares, Lays Soares dos Santos Rodrigues
 
Vol. 18, No 18 (2015) A EDUCAÇÂO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONCILIAÇÃO DA INTRICADA RELAÇÃO ENTRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Gustavo Vieira Silva, Paula Vieira Silva e Fidelis
 
Vol. 18, No 18 (2015) A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO E DA EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Virginia Grace Martins de Oliveira
 
Vol. 23, No 31 (2020) A emancipação feminina no Iluminismo: um diálogo crítico entre Wollstonecraft e Rousseau. - DOI 10.5935/2448-0517.20190066 Resumo   PDF
Oswaldo Pereira de Lima Junior, Luana Cristina da Silva Dantas
 
Vol. 24, No 34 (2021) A ESTRATÉGIA JUDICIAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA POR MORADIA URBANA NO ÂMBITO DAS AÇÕES POSSESÓRIAS Resumo   PDF
Josué Mastrodi, Verônica Elisa Soares Barbosa
 
Vol. 23, No 32 (2020) A fraternidade como condição de possibilidade para o trato constitucionalmente adequado do refugiado: a tensão entre a integração e a segregação do outro no Brasil do século XXI - DOI 10.5935/2448-0517.20200022 Resumo   PDF
Edson Vieira da Silva Filho, Marina Helena Vieira da Silva
 
Vol. 24, No 34 (2021) A GENEALOGIA DA IGUALDADE JURÍDICA NA DOGMÁTICA BRASILEIRA Resumo   PDF
Maria Carolina R. Freitas
 
Vol. 24, No 36 (2021) A GOVERNANÇA E A GESTÃO COMO ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO NAS CIDADES INTELIGENTES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA DA AGENDA 2030 Resumo   PDF
Josué Mastrodi, Maria Eduarda Ardinghi Brollo, Nicole Lúcidi Ribeiro
 
Vol. 22, No 30 (2019) A Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil. - DOI 10.5935/2448-0517.20190046 Resumo   PDF
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
 
Vol. 25, No 37 (2022) A HIPEREXPOSIÇÃO PESSOAL E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: NECESSIDADE DE UMA TUTELA TRANSVERSAL DO DIREITO À PRIVACIDADE, COM ENFOQUE NO ÂMBITO PENAL Resumo   PDF
Gustavo Noronha de Ávila, Thais Aline Mazetto Corazza
 
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Mestrado e Doutorado em Direito - UNESA

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