| Edição | Título | |
| Vol. 21, No 26 (2018) | "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting DOI: 10.5935/2448-0517.20180025 | Resumo PDF |
| Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva | ||
| Vol. 22, No 30 (2019) | "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Washington, 2019 Meeting. - DOI 10.5935/2448-0517.20190053 | Detalhes PDF |
| Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva | ||
| Vol. 24, No 34 (2021) | (A)creditação de testemunhas: práticas judiciais na Instrução e Julgamento de crimes de drogas no Brasil e na Espanha | Resumo PDF |
| Marilha Gabriela Reverendo Garau | ||
| Vol. 23, No 32 (2020) | A (im)parcialidade do Magistrado: breve análise do instituto do Juiz de Garantias à luz do pacote anticrime - DOI 10.5935/2448-0517.20200010 | Resumo PDF |
| Thiago Trindade de Almeida, Emerson da Silva Mendes, Fabio da Silva Bozza | ||
| Vol. 22, No 30 (2019) | A (In) Compatibilidade do Princípio da Capacidade Contributiva com as Taxas. - DOI 10.5935/2448-0517.20190045 | Resumo PDF |
| Jadson Correia Oliveira, Leonardo Máximo Barbos, Ivan Luiz da Silva | ||
| Vol. 25, No 37 (2022) | A (IN)DISPONIBILIDADE DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA SALVAGUARDA NORMATIVA E EPISTEMOLÓGICA DA LEI 11.340/06: UM RETRATO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ | Resumo PDF |
| Artenira da Silva e Silva, Ítalo Viegas da Silva | ||
| Vol. 24, No 35 (2021) | A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira Siqueira, Douglas Santos Mezacasa | ||
| Vol. 23, No 32 (2020) | A arbitragem como meio de solução de controvérsias no Comércio Internacional Brasileiro - DOI 10.5935/2448-0517.20200019 | Resumo PDF |
| Danilo Vieira Vilela, Maísa Bonardi da Silveira | ||
| Vol. 21, No 27 (2018) | A atuação do Tribunal de Contas na implementação de políticas públicas DOI:10.5935/2448-0517.20180030 | Resumo PDF |
| Tiago Cappi Janini, Mario Augusto Quinteiro Celegatto | ||
| Vol. 20, No 24 (2017) | A audiência de conciliação e de mediação do artigo 334: questões controvertidas no código de processo civil de 2015 – CPC. DOI: 10.5935/2448-0517.20170017 | Resumo PDF |
| Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto | ||
| Vol. 23, No 32 (2020) | A Audiência de Gestão Democrática na perspectiva da Concepção Jurídica Procedimentalista - DOI 10.5935/2448-0517.20200021 | Resumo PDF |
| Tarcisio Vieira Gonçalves, Leandro Corrêa de Oliveira | ||
| Vol. 23, No 33 (2020) | A Ética da Tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do Direito: uma análise sobre a Jurisdição Constitucional Brasileira | Resumo PDF |
| Pedro Henrique Nascimento Zanon, João Maurício Adeodato | ||
| Vol. 21, No 25 (2018) | A defesa processual coletiva do consumidor como expressão dos direitos da solidariedade. DOI 10.5935/2448-0517.20180004 | Resumo PDF |
| Dennis Verbicaro | ||
| Vol. 21, No 27 (2018) | A destinação das participações governamentais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2017) e o caso do RIOPREVIDÊNCIA. DOI:10.5935/2448-0517.20180036 | Resumo PDF |
| Paulo Roberto dos Santos Corval, Diogo Bahia Maceira | ||
| Vol. 25, No 37 (2022) | A DIFICULDADE PROBATÓRIA DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS E A SUA AMEAÇA AO EFETIVO E ADEQUADO ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Gustavo Carvalho Chehab | ||
| Vol. 20, No 24 (2017) | A duração não razoável do processo e seu impacto negativo na confiabilidade do judiciário diante da massificação dos conflitos de consumo. DOI:10.5935/2448-0517.20170020 | Resumo PDF |
| Dennis Verbicaro Soares, Lays Soares dos Santos Rodrigues | ||
| Vol. 18, No 18 (2015) | A EDUCAÇÂO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONCILIAÇÃO DA INTRICADA RELAÇÃO ENTRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| Gustavo Vieira Silva, Paula Vieira Silva e Fidelis | ||
| Vol. 18, No 18 (2015) | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO E DA EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Virginia Grace Martins de Oliveira | ||
| Vol. 23, No 31 (2020) | A emancipação feminina no Iluminismo: um diálogo crítico entre Wollstonecraft e Rousseau. - DOI 10.5935/2448-0517.20190066 | Resumo PDF |
| Oswaldo Pereira de Lima Junior, Luana Cristina da Silva Dantas | ||
| Vol. 24, No 34 (2021) | A ESTRATÉGIA JUDICIAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA POR MORADIA URBANA NO ÂMBITO DAS AÇÕES POSSESÓRIAS | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Verônica Elisa Soares Barbosa | ||
| Vol. 23, No 32 (2020) | A fraternidade como condição de possibilidade para o trato constitucionalmente adequado do refugiado: a tensão entre a integração e a segregação do outro no Brasil do século XXI - DOI 10.5935/2448-0517.20200022 | Resumo PDF |
| Edson Vieira da Silva Filho, Marina Helena Vieira da Silva | ||
| Vol. 24, No 34 (2021) | A GENEALOGIA DA IGUALDADE JURÍDICA NA DOGMÁTICA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Maria Carolina R. Freitas | ||
| Vol. 24, No 36 (2021) | A GOVERNANÇA E A GESTÃO COMO ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO NAS CIDADES INTELIGENTES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA DA AGENDA 2030 | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Maria Eduarda Ardinghi Brollo, Nicole Lúcidi Ribeiro | ||
| Vol. 22, No 30 (2019) | A Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil. - DOI 10.5935/2448-0517.20190046 | Resumo PDF |
| José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins | ||
| Vol. 25, No 37 (2022) | A HIPEREXPOSIÇÃO PESSOAL E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: NECESSIDADE DE UMA TUTELA TRANSVERSAL DO DIREITO À PRIVACIDADE, COM ENFOQUE NO ÂMBITO PENAL | Resumo PDF |
| Gustavo Noronha de Ávila, Thais Aline Mazetto Corazza | ||
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Mestrado e Doutorado em Direito - UNESA
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